Os cursos de Direito Urbanístico tem por finalidade atender as demandas relativas a : Regularização Fundiária Urbana: Loteamentos e Desmembramentos; Estatuto da Cidade e Plano Diretor. Opção 1: O Curso de Regularização Fundiária Urbana permite ao assinante acesso ao conteúdo online 24 horas, treinamento de equipe, consultoria, livro de Regularização Fundiária Urbana de Luís Portella Pereira e Cartão SD multimídia. Acesso: 365 dias. Opção 2: Você pode assinar também por 180 dias. Receberá o e-book do livro de Regularização Fundiária Urbana, terá acesso e consultoria por 180 dias. Para aderir a esta modalidade você poderá solicitar a modalidade de pagamento por e-mail; spcursos@spcursos.com ou luisportella@luisportella.com.br

Saiba como se inscrever no site:

Course Image Loteamentos e Desmembramento- online

Este curso será composto de 6 módulos. Examinaremos a Lei 6.766/79 e subtrairemos dela toda a parte urbanística. Os permissivos legais e vedações. O processo de solicitação de diretrizes e aprovação dos projetos. Os encargos de obras. As sanções de natureza cível e criminal e o parcelamento do solo e o registro imobiliário. 

Acesso: 180 dias. 

Conteúdo programático: 
1. Base legal. 
Módulo 1. 
2. Modalidades de Parcelamento
3. Conceito de loteamento. 
4. Conceito de Desmembramento. 
5. Conceito de lote. 
6. Conceito de infraestrutura urbana. 
7. Conceito de equipamentos comunitários. 
8. Conceito de Infraestrutura básica em ZHIS. 
Módulo 2.
1. Onde posso parcelar. 
2. Área de risco. 
Módulo 3.
1. Requisitos urbanísticos. 
Módulo 4.
1. Projeto de Loteamento 
2. Diretrizes urbanísticas.
3. Dispensa de diretrizes. 
4. Apresentação do projeto. 
Módulo 5.
1. Projeto de desmembramento. 
Módulo 6.
1. Aprovação do projeto de parcelamento. 
Módulo 7.
1. O Registro do Parcelamento. 
2. Documentação. 
Módulo 8.
1.Processo de registro. 
2. O registro. 
3. Cancelamento do registro. 
4. Publicidade. 
Módulo 9
1. Promessa de compra e venda. 
2. Requisitos do contrato. 
3. Cessão de direitos. 
4. Alteração do registro. 
5. Mora. 
6. Sucessão. 
7. Falência e Insolvência. 
8. Consignação em pagamento. 
9. Cancelamento do Registro.





Course Image Regularização Fundiária Urbana- online

Este curso tem por objetivo possibilitar o treinamento de equipes de regularização fundiária. 

VOCÊ PODE ASSINAR NOSSO TREINAMENTO POR 180 DIAS. NESTA MODALIDADE VOCÊ TERÁ ACESSO ONLINE AO CURSO 24 HORAS, DURANTE OS 180 DIAS. RECEBERÁ O E-BOOK DO LIVRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E TERÁ DIREITO A CONSULTORIA POR IGUAL PERÍODO. 

VALOR: R$1.400,00 


Prefeituras: Contato pelo chat ou e-mail 

Conteúdo: 
1º Módulo- Causas da Irregularidade urbana.  1.1 Explosão demográfica; 1.2. Lei do Parcelamento do Solo; 1.3. Compreensão do texto legal; 1.4. Zoneamento urbano; 1.5. Criatividade Empreendedorística;  1.6. Legislação registral; 1.7. Áreas públicas e 1.8. Legislação Ambiental.
2º Módulo- Conceitos Urbanísticos 1.1. Loteamento; 1.2. Desmembramento; 1.3. Lote; 1.4. Infraestrutura básica; 1.5. Equipamentos Comunitários;  1.6. Área Urbana; 1.7. Equipamentos Públicos Urbanos; 1.8. Área de risco; 1.9. Área Verde Urbana
3º Módulo- Conceitos de Regularização Fundiária Urbana 1.1. Infraestrutura básica em Regularização Fundiária 1.2. Área Urbana Consolidada; 1.3. Demarcação Urbanística; 1.4. Legitimação da posse; 1.5. ZEIS (Zona Especial de Interesse Social);  1.6. Assentamentos Irregulares; 1.7. Regularização Fundiária de Interesse Social; 1.8. Regularização Fundiária de Interesse Específico; 1.9. Etapas da Regularização Fundiária; 1.10. Órgão Ambiental Capacitado; 1.11. Baixa renda
4º Módulo- Formas de Irregularidade Urbana 1.1. Loteamento Clandestino; 1.2. Loteamento Irregular; 1.3. Irregularidade Urbanística; 1.4. Como Regularizar? ; 1.5. Irregularidade jurídica;  1.6. Irregularidade Urbanística; 1.7. Registro de Loteamento pelo Município; 1.8. Ressarcimento dos investimentos; 1.9. Anticrese Urbanística;
5º Módulo- Minha Casa Minha Vida.  1.1. Partes Legitimas para requerer a RF Urbana; 1.2. Poderes dos legitimados; 1.3. Projeto de Regularização Fundiária; 1.4. Regularização Fundiária de Interesse Social; 1.5. Auto de Demarcação Urbanística; 
6º Módulo- Os títulos na Regularização Fundiária Urbana.  1.1. Concessão de Uso Especial para fins de moradia; 1.2. Concessão de Uso Especial para fins de comércio;  1.3. Legitimação da Posse; 1.3. Concessão do direito real de uso (CDRU); 1.4. Usucapião Constitucional; 1.5. Termo de Permissão de Uso.